DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• INSS estabelece antecipação de um salário mínimo ao requerente de auxílio-doença.
• Alterada norma para suspender as decisões em processos de requerimento de registro sindical até 30 de junho de 2020.
• BCB estabelece operações de crédito para financiamento da folha salarial, no âmbito do Programa Emergencial de Suporte a Empregos.
• Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro autorizando a criação da Delegacia Especializada para Atendimento à Pessoas com Deficiências.