DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Designada representante (CNC) para o encargo de Vice-Presidente da Terceira Seção de Julgamento do CARF.
• Divulgado o preço médio dos combustíveis a partir de 16 de abril de 2020.
• Divulgados os fatores de atualização dos benefícios para o mês de abril de 2020.
• Medida Provisória cancela serviços, reservas e eventos dos setores de turismo e cultura em razão do estado de calamidade pública, decorrente do coronavírus.