DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Cacex concede redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação de diversos produtos, tendo por objetivo facilitar o combate à pandemia do Coronavírus.
• Governo exonera Luiz Henrique Mandetta e nomeia Nelson Luiz Sperle Teich, para o cargo de Ministro de Estado da Saúde.
• Designados membros para as Comissões previstas no Conselho Nacional da Amazônia Legal.