DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• INSS cria o serviço “Acertos para marcação de perícia médica”, visando possibilitar o atendimento dos segurados.
• CEF divulga Manual de Orientações Regularidade Empregador que dispõe sobre os procedimentos relativos à regularidade com o FGTS.
• Secretaria de Fazenda do Município do Rio de Janeiro estabeleceu mecanismos adicionais de controle da despesa. Entre diversas recomendações aos gestores, está a redução das alíquotas de contribuição aos SESCOOP, SESI, SESC, SEST, SENAC, SENAI, SENAT e SENAR, até 30 de junho de 2020, conforme Medida Provisória n.º 932, de 31 de março de 2020.