DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Exonerado o Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública.
• Sancionada lei que proíbe as exportações de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate à epidemia de coronavírus no Brasil.
• Divulgados requisitos para o livre comércio de produtos de origem animal.
• Estabelecidos critérios e procedimentos relativos ao recebimento de informações, concessão e pagamento do Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.
• INSS disciplina alterações na EC que altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição e disposições transitórias, e na MPV que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e altera a legislação trabalhista.
• Prefeitura do Rio de Janeiro suspende até o dia 2 de maio de 2020 o funcionamento de feiras livre.