DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Dispensado e designado Conselheiro representante dos Contribuintes (CNC) no CARF.
• CARF regulamenta realização de reunião de julgamento não presencial.
• INSS libera pagamento de benefício em conta para evitar filas.
• Autorizada prorrogação automática do auxílio-doença.
• Anvisa autoriza utilização de testes rápidos em farmácias.
• Prefeitura do Rio altera Decreto que disciplina o funcionamento de estabelecimentos comerciais.