Em webinar no dia 5 de abril, a diretora executiva da A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), Vera Valente, cobrou novas formas de atuação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) durante a pandemia da covid-19, quanto a exigência de contemplar inadimplentes.
A FenaSaúde representa 16 grupos de operadoras de planos e seguros privados de assistência à saúde.
Para ela, a agência não deveria ter imposto a exigência de contemplar inadimplentes como contrapartida ao acesso, pelas operadoras de planos de saúde, às reservas e provisões mantidas pelas empresas.
“Qualquer exigência que venha do órgão regulador tem de considerar o contexto de crise decorrente da pandemia. Colocar a questão da inadimplência como contrapartida [ao acesso às reservas] é um risco que o sistema não pode suportar”, afirmou Vera.
Para a representante da FenaSaúde, o desconhecimento sobre como funciona a saúde suplementar tem sido bastante prejudicial, não apenas ao setor, mas a toda cadeia de produção da saúde. Um exemplo disso são as muitas iniciativas legislativas que buscam endossar a postergação de pagamentos pelos beneficiados.
“O que parece ser simpático, na verdade, é catastrófico. O sistema é interconectado. Se você interrompe o fluxo de pagamentos também é interrompida a irrigação para os prestadores, como médicos, enfermeiros, hospitais e laboratórios, num momento em que todo mundo precisa receber e continuar atuando a pleno vapor”, disse.
A respeito, o diretor da ANS, Rodrigo Aguiar, admitiu que o órgão regulador não é historicamente habituado a adotar medidas extremas e urgentes. Para Aguiar, a questão é que faltam informações e é sempre arriscado tomar decisões no curto prazo. Ele garantiu, porém, que a agência está atenta às necessidades dos novos tempos de pandemia: “Agiremos de forma urgente porque o momento requer celeridade”.