DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Sancionada, com vetos, lei que modifica o auxílio emergencial.
• Divulgado o calendário de pagamentos e saques do auxílio emergencial.
• Subdelegada competência ao Secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, para aprovar o orçamento geral do Senac.
• Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que relaciona estabelecimentos ou instituições que deverão fornecer, gratuitamente, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) a todos os seus funcionários ou colaboradores, enquanto perdurar o plano de contingência do novo coronavírus.
• Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro, alterando legislação que obriga hotéis, restaurantes, bares e similares de disponibilizarem gel sanitizante aos seus usuários, para determinar que na falta de gel sanitizante, será disponibilizado álcool etílico hidratado 70º.