DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Sancionada, com vetos, lei que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.
• Câmara de Comércio Exterior elabora Agenda Regulatória para Melhoria do Ambiente de Investimentos.
• Decreto do Município do Rio de Janeiro prorroga vedações em diversas áreas para enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus.