DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Autorizada a distribuição do saldo aos participantes do PIS-Pasep.
• CEF divulga o manual de orientação ao empregador dos recolhimentos mensais e rescisórios do FGTS e das contribuições sociais.
• Decreto do Estado do Rio de Janeiro autoriza a prorrogação do vencimento das faturas da Cedae.