DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Instituído o Comitê Nacional de Facilitação do Comércio, que será integrado, entre outros, por um Subcomitê de Cooperação, composto, entre outros, pela CNC.
• Prorrogada, pelo período de sessenta dias, a Medida Provisória que reduz, excepcionalmente, até 30 de junho de 2020, as alíquotas das contribuições aos serviços sociais autônomos.
• Deferido Registro Sindical ao Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Pouso Alegre, e excluído Município, da Base Territorial do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Poços de Caldas – SHRBSPC.
• Decreto do Município do Rio de Janeiro determina, até 2 de junho de 2020, vedações em diversas áreas para enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus.