DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Criado o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e o Ministério das Comunicações.
• Nomeados os Ministros de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações e das Comunicações.
• Divulgado o preço médio dos combustíveis a partir de 16 de junho de 2020.
• Sancionada, com vetos, lei dispondo sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus (Covid-19).
• Sancionada Lei do Salário-Mínimo.
• Prorrogado prazo de vigência da Medida Provisória que dispõe sobre o compartilhamento de dados por empresas de telecomunicações prestadoras de Serviço Telefônico Fixo Comutado e de Serviço Móvel Pessoal com a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
• Prefeitura do Rio de Janeiro altera Decreto que determina a adoção de medidas adicionais para enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus, no tocante ao funcionamento dos estabelecimentos que pratiquem o comércio de bens e dos shoppings centers.