DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Publicado o edital convocando o Conselho de Representantes da FNHRBS para se reunirem ordinariamente, e extraordinariamente, de forma eletrônica no dia 02 de julho.
• Alterado o Ato Cotepe que divulgou o preço médio dos combustíveis a partir de 16 de junho de 2020.
• Nomeados representantes para o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS
• BACEN institui o Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) e a Conta Pagamentos Instantâneos (Conta PI).
• Prefeitura do Rio readéqua a operação das linhas regulares de ônibus com base no Plano de Retomada e em decorrência dos impactos da pandemia COVID-19.