DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Prorrogada, por mais 60 dias, a Medida Provisória revoga o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo.
• Estabelecidas medidas para redução dos impactos econômicos, decorrentes da doença pelo Coronavírus, com relação aos beneficiários do Regime Aduaneiro.
• Instituído, no âmbito do Ibama, a Equipe Nacional de Instrução de processos de apuração de infrações ambientais.
• INSS prorroga, por mais 60 dias, as interrupções das rotinas de atualização e manutenção de benefícios administrados pelo instituto.