DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Reconduzida Conselheira, representante dos Contribuintes (CNC), junto à Segunda Turma Ordinária da Quarta Câmara da Terceira Seção de Julgamento do CARF.
• Alterado o Regimento Interno do Codefat.
• BC anuncia regras do programa de capital de giro para empresas.
• Governo do Estado do Rio de Janeiro estabelece novas medidas temporárias de prevenção ao contágio da Covid-19.
• Prefeitura do Município do Rio de Janeiro altera o funcionamento das Feiras Móveis.