DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Prorrogada a restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros.
• Divulgado o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal, relativo ao mês de junho de 2020.
• RFB divulga procedimentos sobre o IOF.
• Designados representantes da Fecomércio-DF para compor o Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal.