DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Prorrogada vigência da Medida Provisória que dispõe sobre a conta do tipo poupança social digital.
• PGFN estabelece condições para transação excepcional de débitos do Simples Nacional.
• Divulgada consulta pública para minuta da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual.
• Definida em 2% a meta para a Taxa Selic a partir de 6 de agosto de 2020.