DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Alterada norma dispondo sobre o Conselho Nacional da Amazônia Legal.
• Autorizada a distribuição de parte do resultado positivo do FGTS no exercício 2019, para crédito nas contas vinculadas de titularidade dos trabalhadores.
• Divulgado o preço médio ponderado ao consumidor final dos combustíveis, a partir de 16 de agosto de 2020.
• Sancionada, com vetos, Lei que altera a legislação que dispõe sobre procedimentos para a aquisição ou contratação de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento do coronavírus.