DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Estabelecidas medidas de simplificação e modelo operacional de registro e legalização de empresários e pessoas jurídicas.
• Concedido o Registro de Alteração Estatutária à Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação – FEBRAC.
• Convocação do Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado de Minas Gerais – SEAC/MG para a Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária que será realizada no dia 9 de setembro de 2020.