DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Conselho Nacional de Previdência recomenda ampliação da margem de crédito consignado para os titulares de benefícios de aposentadorias e pensão do RGPS.
• Alterado o Regimento Interno do Banco Central do Brasil.
• ANP estabelece especificação e controle da qualidade dos gases liquefeitos de petróleo – GLP comercializados pelos agentes econômicos.