DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Medida Provisória institui o auxílio emergencial residual a ser pago em até quatro parcelas mensais no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), até 31 de dezembro de 2020.
• Disciplinados os aspectos operacionais para confirmação da concessão do benefício de auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença).
• Governo do Distrito Federal determina a obrigatoriedade do uso de máscaras enquanto a pandemia de Covid-19 não estiver controlada.