DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Prorrogada vigência da Medida Provisória que dispõe sobre o financiamento a microempresa e empresa de pequeno e médio porte.
• Secex inicia revisão do direito compensatório aplicado às importações brasileiras de Filmes PET, originários da Índia, onde a CNC foi convocada para a audiência final.
• Divulgado o preço médio ponderado dos combustíveis a partir de 16 de setembro de 2020.
• Publicado pedido de registro sindical de interesse do Sindicato das Empresas Locadoras de Veículos e Bens Móveis do Estado do Rio Grande do Norte.
• INSS adota medidas para o retorno gradual das atividades presenciais..
• Listados os setores da economia mais impactados pela pandemia.
• Sancionada, com vetos, lei que disciplina o acordo com credores para pagamento com desconto de precatórios federais.
• Instituído o Fórum de Mobilidade e Conectividade Turística.
• Convocação do Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Paraná – SEAC-PR para AGE de Alteração Estatutária que será realizada, via internet, no dia 8 de outubro de 2020.