DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Aprovado Regimento Interno do Conselho Nacional de Recursos Hídricos.
• Publicado pedido de registro sindical de interesse do Sindicato das Empresas de Publicidade Exterior no Estado de Tocantins.
• Arquivados os pedidos de registros de interesse do Sindicato das Empresas de Segurança Eletrônica do Estado de Roraima; do Sindicato das Empresas Locadoras de Veículos Automotores do Estado de Goiás; do Sindicato das Empresas de Internet do Rio Grande do Sul; do Sindicato de Hospedagem, Alimentação, Bebidas da Macrorregião do Sul da Bahia; e do Sindicato do Comercio Varejista de Balneário Camboriu.
• Publicado o pedido de alteração estatutária de interesse do Sindicato do Comércio Varejista do Município de Eunápolis.
• Sancionada Lei Complementar que dispõe sobre o padrão nacional de obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos Municípios e do Distrito Federal e dá outras providências.
• Alterado o Regulamento da Previdência Social.
• Medida Provisória autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 – Covax Facility, com a finalidade de adquirir vacinas contra a covid-19.