DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Divulgado o preço médio ponderado a consumidor final dos combustíveis, a partir de 1º de outubro de 2020.
• Arquivado o pedido de alteração estatutária de interesse do Sindicato do Comércio Varejista de Itapeva.
• Publicado o pedido de registro sindical de interesse do Sindicato Empresarial de Restaurantes, Bares e Similares do Estado do Maranhão.
• Publicado o pedido de alteração estatutária de interesse do Sindicato do Comércio Atacadista de Drogas, Medicamentos, Produtos Farmacêuticos, Cosméticos, Perfumarias, Artigos de Higiene Pessoal, Artigos Ortopédicos, Produtos Químicos e Petroquímicos do Estado da Bahia.
• Arquivado o pedido de registro sindical de interesse do Sindicato das Empresas de Turismo de Juiz de Fora.