DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Publicado pedido de alteração estatutária do Sindicato do Comércio Atacadista de Materiais de Construção do Estado da Bahia.
• Publicados pedidos de registro sindical do Sindicato das Empresas do Comércio Varejista de Cosméticos, Produtos de Perfumaria e de Higiene Pessoal do Distrito Federal, do Sindicato do Comércio Varejista no Município de Vassouras, e do Sindicato de Hospedagem e Alimentação da Baia de Camamu.
• Arquivados pedidos de registro sindical do Sindicato Patronal do Empregador Doméstico do Estado da Bahia e do Sindicato das Empresas do Comércio Varejista, Atacadista de Curvelo e Região.
• Convocação do Sindicato dos Cemitérios e Crematórios Particulares do Brasil para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 6 de novembro de 2020.
• Sancionada Lei do Estado do Rio de Janeiro modificando a legislação que instituiu o Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda – CETER/RJ, composto, entre outros, por representante da Fecomércio-RJ.