DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Arquivados pedidos de registro sindical do Sindicato das Empresas de Revenda e de Prestação de Serviços de Reforma de Pneus e Similares do Estado do Paraná; do Sindicato dos proprietários dos centros de formação de condutores do Estado do Amapá; e do Sindicato dos Empregadores, Proprietários, Arrendatários e Locatários de Food Truck do Estado de São Paulo.
• Sancionada Lei do Estado do Rio de Janeiro alterando legislação para permitir o ingresso e permanência de indivíduos com peças de cunho religioso e sanitário, e em eventos cuja essência envolva a utilização de fantasias e adereços, nos estabelecimentos comerciais, públicos ou abertos ao público.
• Distrito Federal estabelece normas para o retorno ao trabalho presencial nos órgãos e entidades da administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.
• Alterado Decreto que estabelece medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, no tocante aos funcionamento de estabelecimentos comerciais.