DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Arquivados os pedidos de alteração estatutária de interesse do Sindicato das Empresas de Hospedagem e Alimentação de João Pessoa e do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos de Joinville.
• Publicados os pedidos de registro sindical de interesse do Sindicato do Comercio Varejista de Gêneros Alimentícios no Aglomerado Urbano de Goiânia e do Sindicato do Comércio Varejista de Juína.
• Prorrogada a rotina de suspensão de benefícios por impossibilidade da execução do programa de Reabilitação Profissional.