DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Anvisa define procedimento para registro de vacinas Covid-19.
• Anvisa divulga consulta pública para proposta de alteração da norma que aprova o regulamento técnico para o álcool etílico hidratado e anidro, em todas as graduações, comercializado por atacadistas e varejistas.
• Alterado Decreto do Distrito Federal dispondo sobre medidas para enfrentamento do novo coronavírus, no tocante ao cancelamento das realização das festas públicas de Réveillon 2020/2021 e Carnaval 2021.