DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Arquivado Recurso Administrativo de interesse do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo.
• Aprovado o Regimento Interno da Comissão Nacional das Autoridades nos Portos.
• Governo do Estado do Rio de Janeiro prorroga por 30 dias, os prazos de retorno de algumas atividades, em conformidade com as medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento decorrente da COVID-19.