DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Prorrogada vigência da Medida Provisória que autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 – Covax Facility.
• Arquivados os pedidos de alteração estatutária de interesse do Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios dos Vales do Rio Pardo e Taquari – RS, e do Sindicato de Hotéis, Restaurantes e Bares do Município de Itacare – BA.
• Publicado o pedido de registro sindical de interesse do Sindicato das Empresas Funerárias Administradoras de planos de Assistência Funerária, Clínicas de Tanatopraxia e Cemitérios Particulares do Município de Manaus/AM.
• RFB altera norma dispondo sobre o CNPJ.
• Designado membro titular, representante do Ministério da Economia, junto ao Conselho Fiscal do Sesc.
• Convocação do Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Rio Grande do Sul para as Assembleias Gerais Extraordinárias, a serem realizadas no dia 11 de dezembro de 2020.