DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Aprovado o regimento interno do CODEFAT, composto entre outros, por seis representantes dos empregadores, indicados, entre outras entidades, pela CNC.
• Alterados os representantes da CNC no CONDEL/SUDENE.
• Coordenação Geral de Registro Sindical resolve não conhecer e indeferir o Recurso Administrativo interposto pela FNHRBS, em face da decisão de arquivamento do seu pedido de alteração estatutária.
• Coordenação Geral de Registro Sindical resolve conhecer e indeferir o Recurso Administrativo interposto pela FENACON, em face da decisão de deferimento do pedido de registro da FESERV-MG.
• Nomeados representantes da FECOMÉRCIO-RJ para compor o plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERHI-RJ.
• Prefeitura do Rio de Janeiro estabelece procedimentos sobre o licenciamento sanitário de estabelecimentos de alimentos, que constem do cadastro de empresas prestadoras de serviços de entrega (delivery) por meio de plataformas digitais e aplicativos.
• Governo do Distrito Federal estabelece as restrições de horário de funcionamento de bares, restaurantes e eventos culturais.