DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Coordenação Geral de Registro Sindical não conhece e nega provimento ao Recurso Administrativo de interesse da Fecomércio-MG.
• Suspensos os direitos antidumping aplicados às importações brasileiras de seringas descartáveis de uso geral, de plástico, originárias da China, tendo por objetivo facilitar o combate à pandemia do Corona Vírus/Covid-19.
• Instituído Grupo de Trabalho com o objetivo de realizar avaliação de processos, levantamento de informações, discussão sobre alocação de recursos e definição de novas diretrizes para a continuidade do Programa Incluir – Acessibilidade na Educação Superior.
• Medida Provisória dispõe sobre medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas contra a covid-19.
• Prefeitura do Rio de Janeiro disponibiliza aos contribuintes o acesso eletrônico para pagamento do IPTU e da Taxa de Coleta de Domiciliar de Lixo.