DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Estabelecidas diretrizes para o monitoramento do abastecimento nacional de combustíveis.
• Anvisa recomenda a restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, em virtude da Covid-19.
• Divulgado o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis, em algumas unidades federadas, a partir de 16 de janeiro de 2021.
• Arquivado o pedido de alteração estatutária de interesse do Sindicato do Comércio de Governador Valadares.
• Aprovado o calendário anual de pagamentos dos benefícios financeiros do Programa Bolsa Família para o exercício de 2021.
• Designados representantes da Fecomércio-DF para o Comitê de Financiamento a Atividade Produtiva do Distrito Federal – COFAP/DF.