DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Reconduzido Conselheiro, representante dos Contribuintes (CNC), junto ao CARF.
• Notificados os representantes legais do Sindicato das Empresas de Transporte de Valores dos Estados do Amapá e de Rondônia – SINDEVALORES – AP/RO (impugnado), Processo de Pedido de Registro Sindical; e do Sindicato das Empresas de Vigilância Segurança e Transporte de Valores no Estado do Amapá – SINDESP (impugnante); para apresentarem, no prazo de até 90 (noventa) dias, o resultado da solução do conflito existente entre as partes litigantes, sob pena de arquivamento do processo da entidade impugnada.
• Arquivado o pedido de registro sindical de interesse do Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios no Aglomerado Urbano de Goiânia.
• Deferido o registro de alteração estatutária do Sindicato de Hospedagem e Alimentação de Caxambu e Região do Estado de Minas Gerais.
• Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro revoga Decreto que estabelecia ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 15 de fevereiro de 2021.