DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Alterada norma que designa os conselheiros suplentes (CNC), que integrarão as Turmas Extraordinárias das Seções de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.
• Alterada para 26 de fevereiro de 2021 a data de vencimento dos tributos apurados no âmbito do Simples Nacional relativos ao período de apuração de janeiro de 2021.
• Divulgado o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal relativo ao mês de dezembro de 2020.
• Alterada norma que pactua os procedimentos a serem adotados para a emissão da Carteira do Idoso.