Fecomércio-RN discute Lei Geral da Micro e Pequena Empresa com governadora Fátima Bezerra

O presidente da Fecomércio-RN, Marcelo Queiroz, participou, no dia 4 de fevereiro, de uma reunião com a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, para discutir alguns pontos da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa no Estado. Também participaram do encontro os presidentes da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern), Amaro Sales; da Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do RN (Faern), José Álvares Vieira; da Federação Câmaras Dirigentes Logistas-RN (FCDL-RN), Afrânio Miranda; da Federações das Associação Comerciais do RN (Facern), Itamar Maciel; e o superintendente do Sebrae, Zeca Melo.

Na reunião, os representantes do setor produtivo trataram de alterações no texto da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa no RN, que foi sancionada em outubro de 2020 e cria um ambiente mais saudável ao funcionamento das cerca de 200 mil empresas do segmento, e contempla, entre outras coisas, políticas de desenvolvimento e incentivos, simplificação e fortalecimento do setor com compras governamentais e estimulo ao crédito e a inovação.

“A lei é muito importante para o setor e as equipes técnicas das entidades empresariais identificaram alguns pontos que ainda causam alguns entraves. Então, nós sugerimos à governadora algumas pequenas alterações, que quando forem feitas poderão melhorar ainda mais o funcionamento dos negócios”, afirmou o presidente da Fecomércio-RN, Marcelo Queiroz.

Fátima Bezerra destacou a sensibilidade do Governo às questões técnicas do processo. “Quero louvar todo o movimento que foi feito com a categoria e toda a discussão de nossa área técnica. Confio na capacidade profissional de cada um, e este é um governo pé no chão. Essa é uma Lei que mexe com a vida das pessoas, por isso é preciso uma análise bem apurada”, disse. “Temos um diálogo muito transparente com o setor empresarial, com divergências, que são naturais, mas com convergências também”, afirmou a governadora.

Ao final do encontro, o presidente do Sistema Fecomércio-RN, Marcelo Queiroz, disse que “a conversa foi muito boa e proveitosa. Chegaremos a um denominador comum”.