DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Convocação das Confederações Sindicais representativas das categorias econômicas do setor produtivo para apresentação de indicação de um nome, para a formação de lista tríplice no Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
• Publicado o pedido de alteração estatutária de interesse do Sindicato do Comércio Varejista de São José – SINCOVAR-SJ.
• Deferido o registro de alteração estatutária do Sindicato do Comércio Atacadista, Importador. Exportador e Distribuidor de Drogas, Medicamentos, Correlatos. Perfumarias, Cosméticos e Artigos de Toucador no Estado de São Paulo.
• Arquivado o pedido de alteração estatutária de interesse do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo e Empresas de Garagens, Estacionamentos, Limpeza e Conservação de Veículos do Estado do Amazonas.
• Prefeitura da Cidade do Rio de janeiro estabelece normas para o uso de áreas públicas e para o exercício de atividades econômicas durante o período compreendido entre 00h00min do dia 12 de fevereiro e 06h00min do dia 22 de fevereiro de 2021.