DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Autorizada a retirada de patrocínio total de diversos instituidores do Plano de Benefícios de Contribuição Definida SINDPD de Previdência Associativa, administrado pela Fundação SINDPD de Previdência Associativa, incluindo entre elas algumas Federações do Comércio, o SESC-AN, o SESC-SP, o SESC-PR, o SESC-PA e diversos sindicatos do comércio.
• Arquivados os pedidos de alteração estatutária de interesse do Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado de Minas Gerais, e do Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista de Teixeira de Freitas.
• Arquivados os pedidos de registro sindical do Sindicato Empresarial do Comércio Atacadista de Tecidos, Vestuário, Confecções, Armarinhos, Adorno e Acessórios de Cianorte e Região, e do Sindicato das Empresas de Compra e Venda, Locação e Administração de Imóveis e dos Condomínios Horizontais, Verticais e de Edifícios Residenciais e Comerciais, Mistos e Shopping Centers do Município de Teresina-PI.
• Contran suspende, em cumprimento à determinação judicial, a emissão do Cerficado de Registro de Veículo(CRV), do Cerficado de Licenciamento Anual (CLA) e do comprovante de transferência de propriedade em meio digital.
• Convocação do Sindicato dos Cemitérios e Crematórios Particulares do Brasil para a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 26 de março de 2021.