DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Designado membros para representarem o Ministério da Educação, no âmbito dos Conselhos Regionais do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial.
• Nomeados representantes do Governo Federal para Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS.
• Publicada notificação para que os representantes legais do SEHC/SC – Sindicato das Empresas de Home Center do Estado de Santa Catarina e os impugnantes, dentre eles representantes do Sincomércio, para apresentarem o resultado da solução do conflito existente.