DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Encaminhada mensagem ao Congresso Nacional com o texto da Medida Provisória que dispõe sobre a desestatização da Eletrobras.
• Publicada portaria que regulamenta o decreto que estabelece níveis mínimos de exigência para as assinaturas em interações eletrônicas com entes públicos.
• Instituída, no âmbito do CONADE, a Comissão Temática para tratar da prioridade da Campanha de Vacinação a Pessoa com Deficiência contra a Covid-19.