DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Deferido o registro sindical ao SINCOMVAL – Sindicato do Comércio Varejista de Valença, para representar a Categoria Econômica do comércio varejista, com abrangência municipal e base territorial no Município de Valença.
• Publicado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.
• Divulgada a versão atualizada dos Manuais de Fomento do Agente Operador do FGTS.
• Reduzidas as alíquotas da contribuição para PIS e COFINS incidentes sobre a importação e a comercialização de gasolina, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo e querosene de aviação.
• Designado substituto eventual de Presidente da Segunda Turma Ordinária da Terceira Câmara da Primeira Seção de Julgamento, do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.