DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Sancionada lei que dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos contra a covid-19.
• Sancionada, com vetos, lei que dispõe sobre a responsabilidade civil relativa a eventos adversos pós-vacinação contra a Covid-19 e sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado.
• Arquivado o pedido de alteração estatutária de interesse do Sindicato das Empresas Prestadoras de Serviços e Especializadas em Bombeiro Civil do Distrito Federal.
• Anvisa divulga normas que estabelecem procedimentos e requisitos para submissão de pedido de autorização temporária de uso emergencial (AUE), em caráter experimental, e para importação e distribuição de medicamentos e vacinas para Covid-19.
• Prefeitura do Rio de Janeiro amplia as Medidas de Proteção à Vida, a vigorar a partir das 00h do dia 12 de março de 2021 até 22 de março de 2021.