DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Designados representantes da CNC para compor a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil.
• Designado representante da Fecomércio-RJ para compor o Conselho Nacional de Recursos Hídricos.
• Deferido o registro de alteração estatutária do Sindicato do Comércio Atacadista de Materiais de Construção do Estado da Bahia.
• Arquivado o pedido de alteração estatutária de interesse do Sindicato do Comércio Varejista de Patrocínio.
• Convocação do Sindicato Nacional do Comércio Transportador-Revendedor-Retalhista de Combustíveis para a Assembleia Geral Ordinária e para as Assembleias Gerais Extraordinárias que se realizarão no próximo dia 7 de abril de 2021..
• Governo do Estado do Rio de Janeiro estabelece novas medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente da COVID- 19.
• Governo do Distrito Federal concede a remissão e a isenção do preço público cobrado de bares, restaurantes e lanchonetes, dos permissionários de feiras livres e permanentes e de quiosques, trailers e similares, pela utilização de espaço em logradouro público ou pelo uso de área pública, relativamente aos fatos geradores ocorridos no período de março de 2021 até enquanto perdurar o estado de calamidade pública no Distrito Federal.