DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Alterada norma que designa os conselheiros suplentes (CNC), que integrarão as Turmas Extraordinárias das Seções de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.
• Deferido o registro de alteração estatutária do Sindicato do Comércio Varejista de Barra Mansa, Porto Real, Quatis e Rio Claro.
• Arquivado o processo de Pedido de Registro Sindical de interesse do Sindicato dos Lojistas do Comércio Varejista e Atacadista, Bens e Serviços do Oeste da Bahia – SINDILOJAS OESTE.
• Deferido o registro do Sindicato de Hospedagem e Alimentação da Baía de Camamu.
• Promulgada Emenda Constitucional que permite retomar o auxílio emergencial.
• Convocação do Sindicato Patronal do Comércio Varejista de Foz do Iguaçu e Região – Sindilojas para a Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 06 de agosto de 2021.
• Governo do Estado do Rio de Janeiro altera Decreto que estabelece novas medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente da COVID- 19.
• Designados representantes da Fecomércio-RJ para compor o Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro.