DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Designada representante da CNC perante o Conselho Nacional de Previdência Social.
• Arquivado o pedido de registro sindical de interesse do Sindicato do Comércio dos Municípios de Itaituba. Aveiro. Jacareacanga, Novo Progresso, Rurópolis e Trairão – PA.
• Definida em 2,75% ao ano, a meta para a Taxa Selic, a partir de 18 de março de 2021.
• Medida Provisória institui o Auxílio Emergencial 2021 para o enfrentamento da covid-19.
• Sancionada Lei do Município do Rio de Janeiro que autoriza o Poder Executivo a adquirir vacinas contra a Covid-19.
• Prefeitura do Município do Rio de Janeiro acrescenta Medidas de Proteção à Vida.