DESTAQUES:
Regulamentado artigo do Código de Trânsito Brasileiro que determina o limite de tolerância do exame de alcoolemia
Alterada norma que dispõe sobre o regime aduaneiro especial de loja franca
Definida a taxa de Juros de Longo Prazo para o primeiro trimestre de 2013
SUSEP altera e consolida normas do Seguro DPVAT
DNRC estabelece as modalidades de certidões a serem expedidas pelas Juntas Comerciais
DESTAQUES:
Regulamentado artigo do Código de Trânsito Brasileiro que determina o limite de tolerância do exame de alcoolemia
Alterada norma que dispõe sobre o regime aduaneiro especial de loja franca
Definida a taxa de Juros de Longo Prazo para o primeiro trimestre de 2013
SUSEP altera e consolida normas do Seguro DPVAT
DNRC estabelece as modalidades de certidões a serem expedidas pelas Juntas Comerciais