DESTAQUES:
Consolidada Súmula que resolve que as contribuições sociais destinadas às entidades de serviço social e formação profissional não são executadas pela Justiça do Trabalho
Instituído Grupo Técnico Intercâmaras – GTI para concluir os estudos de revisão referentes aos processos de formação e habilitação de condutores, integrado por membros das Câmaras Temáticas do CONTRAN
Concedido registro de alteração estatutária ao Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos do Estado da Bahia
DESTAQUES:
Consolidada Súmula que resolve que as contribuições sociais destinadas às entidades de serviço social e formação profissional não são executadas pela Justiça do Trabalho
Instituído Grupo Técnico Intercâmaras – GTI para concluir os estudos de revisão referentes aos processos de formação e habilitação de condutores, integrado por membros das Câmaras Temáticas do CONTRAN
Concedido registro de alteração estatutária ao Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos do Estado da Bahia
Alterada a norma que dispõe sobre regras e critérios formalização de instrumentos de transferência voluntária de recursos para apoio aos programas que visem ao desenvolvimento do Turismo