Deputados e senadores instalaram a comissão mista que analisará a Medida Provisória 593/12, que amplia a lista de beneficiários e ofertantes de bolsa-formação estudante do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Segundo o Executivo, o objetivo do texto é atender à demanda por cursos técnicos e de qualificação profissional para ampliar a produtividade e a competitividade da economia brasileira.
Na reunião, foram definidos os integrantes da mesa diretora da comissão mista. Serão eles:
– deputado Izalci (PSDB-DF), eleito presidente do colegiado;
Deputados e senadores instalaram a comissão mista que analisará a Medida Provisória 593/12, que amplia a lista de beneficiários e ofertantes de bolsa-formação estudante do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Segundo o Executivo, o objetivo do texto é atender à demanda por cursos técnicos e de qualificação profissional para ampliar a produtividade e a competitividade da economia brasileira.
Na reunião, foram definidos os integrantes da mesa diretora da comissão mista. Serão eles:
– deputado Izalci (PSDB-DF), eleito presidente do colegiado;
– senador José Agripino (DEM-RN), escolhido vice-presidente;
– senador Paulo Bauer (PSDB-SC), designado relator; e
– deputado Ronaldo Zulke (PT-RS), nomeado relator revisor.
Particulares
Antes da medida, apenas estudantes de ensino médio de escolas públicas tinham acesso à bolsa formação para curso técnico concomitante, ou seja, feito ao mesmo tempo em instituições diferentes. Com a MP, o acesso aos cursos técnicos incluirá estudantes de escolas particulares.
A medida passará a trancar a pauta de onde estiver tramitando a partir de 2 de março.