DESTAQUES:
Dispensada representante da CNC no Conselho de Recursos da Previdência Social
Promulgada as partes vetadas da lei que dispõe sobre as regras de distribuição dos royalties do petróleo
Sancionada, com veto, lei que regulamenta o exercício da profissão de comerciário
SRT notifica entidades para regularização de dados e esclarecimento da situação junto ao MTE para não terem seus códigos sindicais cancelados
DESTAQUES:
Dispensada representante da CNC no Conselho de Recursos da Previdência Social
Promulgada as partes vetadas da lei que dispõe sobre as regras de distribuição dos royalties do petróleo
Sancionada, com veto, lei que regulamenta o exercício da profissão de comerciário
SRT notifica entidades para regularização de dados e esclarecimento da situação junto ao MTE para não terem seus códigos sindicais cancelados