DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Designados, entre outros, os Presidentes da Fecomércio-AP e da Fecomércio-RO, como membros das classes produtoras, para compor o Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus.
• Publicado Edital de Chamamento para selecionar especialistas voluntários para participar do Grupo de Trabalho para revisão das Resoluções que tratam das regras para a rotulagem de medicamentos e das frases de advertência de bulas e embalagens.